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11.08.11 - Roberto Agresti |
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17.05.11 - Eduardo Correa |
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18.09.09 - Luis Fernando Ramos |
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12.12.08 - Alessandra Alves |
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27.10.08 - Luiz Alberto Pandini |
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29.07.11 - Carlos Chiesa |
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21.09.09 - Ernesto Rodrigues |
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| » » » 19.09.07 |
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| Um segredo bem conhecido |
19.09.07 |
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Manuel Blanco
Em certa ocasião, Benjamin Franklin disse que a única maneira para que duas pessoas mantivessem um segredo, seria uma delas morrer.
Nas últimas semanas, temos estado sob o influxo do chamado caso de espionagem à Ferrari e muitos segredos e certamente não todos, deixaram de sê-lo. Curiosamente, algo que nunca foi um segredo é que as equipes, todas elas, dedicam muitos recursos na tarefa de observar e desentranhar os mais prezados segredos das equipes rivais. A forma mais fácil de obter informação é simplesmente contratando algum engenheiro destacado de outra equipe. Isto é algo muito comum.
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| Peterson com o Tyrrell que os Fittipaldi queriam copiar |
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Nos anos 70, a Fittipaldi contratou Sahad Ahmad, da Tyrrell, para que lhes desenhasse um carro de seis rodas pois essa parecia ser a tendência que a Fórmula 1 seguiria. Mas, por culpa da Goodyear, os planos acabaram esquecidos numa gaveta.
A Ferrari contratou Osama Goto, da Honda, para ter acesso ao segredo da supremacia dos motores nipônicos. Contratou também Nikolas Tombazis, que havia ido para a McLaren, retornou logo depois a Maranello, introduzindo importantes mudanças no desenho aerodinâmico dos carros vermelhos.
Nesta ocasião, o que resultou diferente respeito ao que sempre havia sucedido é a forma em que a informação passou de uma equipe a outra. O caso vem sendo definido como um ato de espionagem industrial com roubo de informação, mas é isso mesmo?
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| A Honda testa novo bico, ontem, em Jerez |
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Num caso típico de espionagem industrial, alguém é remunerado por fornecer informação obtida ilegalmente. Porém, neste caso, ainda não foi provado que Nigel Stepney tivesse o propósito de lucro, nem que tivesse sido pago pela informação proporcionada. No caso da McLaren, não foi provado que a equipe britânica pagasse pela informação, nem que tivesse feito uso dela, condições estas imprescindíveis para que se lhe imputasse alguma delito. De fato, na primeira audiência do Conselho Mundial da FIA, não foi apresentada nenhuma prova de que a McLaren tivesse obtido algum benefício derivado da informação que Stepney havia proporcionado a Coughlan.
Muito tem sido dito e escrito sobre o famoso dossiê de quase 800 páginas, mas o caso é que este, muito provavelmente, não seria admitido como evidência num juízo ordinário. Recordemos que o tal dossiê foi destruído, portanto resulta impossível comprovar se a informação contida na cópia em formato digital corresponde ao conteúdo original ou se foi manipulada. Assim, os CDs são inadmissíveis como prova. De fato, houve um maior ênfase nos e-mails que Stepney e Coughlan trocaram mas a conclusão do Conselho foi que não havia provas de que a McLaren tivesse feito uso das informações e o veredicto foi unânime nesse sentido.
Vejam bem que o Conselho não culpou a McLaren, apesar de que nesses e-mails havia comentários de Stepney sobre o assoalho ilegal da Ferrari. Isto é assim porque, segundo as leis que protegem a propriedade intelectual, não é delito comentar/compartilhar idéias. Além do mais, ninguém sabe (a FIA não divulgou) como era o assoalho que a McLaren lhes apresentou quando solicitou o seu esclarecimento. Portanto, é bem possível que Coughlan, a partir dos comentários de Stepney, desenvolvesse um sistema próprio que fizesse o mesmo que o da Ferrari fazia. Isto parece o mais provável e não é delito nenhum.
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| Badoer andou com o Ferrari em Jerez |
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Em sua recente audiência, o Conselho Mundial, uma vez mais, se baseia em e-mails trocados entre Stepney, Coughlan, De la Rosa e Alonso para emitir um veredicto que contradiz o anterior. Porém, a mim parece que segue sem haver nada concludente que prove a obtenção de beneficio mediante o uso da informação. Inclusive, no ponto 8.12 do veredicto, a FIA diz concluir que houve algum grau de vantagem mas que, segundo a própria FIA, resulta impossível de quantificar em termos concretos.
Isto me resulta, no mínimo, algo realmente hilariante. Acaso não é um preceito legal a presunção de inocência até que seja provada, além de toda dúvida razoável, a comissão do delito imputado? Se, face às supostas provas, a FIA não é sequer capaz de quantificar o grau do delito, não é isto uma dúvida mais do que razoável? Que diabos de delito é esse que não tem grau? A FIA se atreveu a quantificar - e impor - um castigo sem sequer saber o grau do delito! Não é outro preceito legal a proporcionalidade entre delito e pena?
Segundo o ponto 8.5 do veredicto, o Conselho tem o direito de classificar a posse de informação de outra equipe como uma ofensa, mas isso já havia sido determinado na audiência anterior, portanto nada novo foi apresentado nesta. O que estão fazendo agora? Quantificar o grau de posse? Ou se tem alguma coisa ou não se tem! Acaso estão punindo a McLaren pela quantidade de informação e não pela qualidade?
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| enquanto a McLaren testou com de la Rosa |
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Alem do mais, o preceito legal da segurança jurídica obriga ao administrador da justiça (neste caso, a FIA) a que atue de forma igual em casos iguais e isto não aconteceu, pois temos o caso da Toyota que também tinha informações da Ferrari. Os ex-engenheiros da Ferrari Iacconi e Santini levaram consigo para a Toyota informações que usaram no seu novo trabalho e foram recentemente condenados pela Justiça ordinária a vários meses de prisão pelo delito de uso de segredos comerciais - mas a Toyota não recebeu nenhum castigo, nem da FIA nem da Justiça. Como é que a Toyota não teve castigo, apesar de usar as informações, e a McLaren é duramente castigada sem sequer ficar provado, além de toda dúvida, o seu uso e/ou o grau de beneficio do suposto uso?
Resulta curioso como a FIA, que é uma organização privada, se atreva a impor uma pena por algo que na Justiça ordinária não seria delito: a posse.
Recordemos que a McLaren ou, para ser mais preciso, Coughlan, tomou posse da informação mediante a voluntária contribuição de Stepney. Em 2001, a Comissão Européia advertiu a FIA de que esta estava submetida à lei e a obrigou a admitir em suas normas que as equipes tivessem liberdade para recorrer à Justiça ordinária caso se sentissem discriminadas pelo regulamento. Sendo assim, me resulta estranho que a McLaren aceite candidamente uma multa milionária, que não lhe seria imposta na Justiça ordinária. Isto me leva a pensar que a tal multa seja outra farsa da FIA para, de algum modo, fechar o caso perante o público.
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| Nelsinho também andou em Jerez |
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Também resulta chocante que a FIA tenha divulgado os e-mails que Coughlan, De la Rosa e Alonso trocaram. Isto me parece uma tentativa desesperada de convencer a opinião pública de que atuaram corretamente, sem embargo a divulgação de correspondência privada ser um delito, a menos que contasse com autorização dos implicados, coisa que me parece pouco provável.
Enfim, me parece que este caso teve uma repercussão muito maior da que merecia. Me parece que o desejo de saber o que faz o concorrente não vai diminuir e que conversas do tipo das apresentadas nos e-mails, não têm nada de extraordinário. O próprio Enzo Ferrari confessou que, quando trabalhava na Alfa Romeo, uma de suas funções era "espiar" os rivais.
Como vemos, nada mudou desde então.
Manuel Blanco, Valência, Espanha
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